Presidente promete enviar PEC para garantir ônibus gratuitos aos sábados, domingos e feriados em todo o Brasil. Proposta surge após aprovação do fim da escala 6x1, enquanto Flávio Bolsonaro aciona a Justiça Eleitoral contra organizações sociais e estudantis.
Lula quer garantir transporte gratuito aos fins de semana em todo o Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todas as cidades brasileiras que possuem o serviço. A iniciativa surge um dia depois da aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado, que garante dois dias de descanso remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Segundo Lula, a proposta poderá começar a valer em 2027, caso seja reeleito presidente. O governo pretende utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares, verbas do orçamento federal destinadas por deputados e senadores, para ajudar a financiar o benefício.
A proposta busca garantir que o descanso dos trabalhadores também seja acompanhado de condições para aproveitar a cidade. Atualmente, o preço das passagens representa uma dificuldade para muitas famílias que dependem do transporte coletivo para visitar parentes, frequentar praias, parques, cinemas, equipamentos culturais e espaços públicos. Com a tarifa zero, esses deslocamentos deixariam de representar uma despesa nos dias de gratuidade. Entretanto, a medida ainda não está em vigor e precisará ser formalmente apresentada e aprovada pelo Congresso, com pelo menos três quintos dos votos dos deputados e senadores, em dois turnos em cada Casa.
Transporte gratuito pode movimentar a economia e melhorar a saúde das famílias
A gratuidade aos fins de semana pode beneficiar diretamente o comércio, o turismo, a cultura e os pequenos empreendedores. Com mais facilidade para circular pela cidade, a população poderá frequentar feiras, mercados, restaurantes, praias e eventos culturais sem precisar gastar parte do orçamento familiar com passagens. A experiência de Belo Horizonte, que implantou ônibus gratuitos aos domingos e feriados em dezembro de 2025, mostra o potencial da medida. Segundo a prefeitura, o programa Catraca Livre registrou cerca de 8,8 milhões de passageiros nos primeiros seis meses, com aumento de aproximadamente 40% no movimento aos domingos e feriados. O crescimento da circulação de pessoas também pode favorecer estabelecimentos que dependem do público durante os fins de semana.
Os benefícios também podem alcançar a saúde física e mental da população. O acesso gratuito ao transporte facilita passeios ao ar livre, práticas esportivas, encontros familiares e atividades culturais, experiências importantes para o bem-estar e a convivência social. Para famílias de baixa renda, o custo das passagens pode determinar se será possível visitar parentes distantes ou levar as crianças a um parque. A redução dessa barreira amplia as oportunidades de lazer e descanso, especialmente entre trabalhadores que passam grande parte da semana envolvidos com suas atividades profissionais. A proposta reforça a ideia de que melhorar a qualidade de vida não depende apenas de trabalhar menos, mas também de garantir condições para aproveitar o tempo livre.
Poucos ônibus e longas esperas ainda são desafios aos fins de semana
Apesar dos possíveis benefícios, a tarifa zero precisará enfrentar problemas históricos do transporte coletivo brasileiro. Em muitas cidades, a quantidade de ônibus diminui aos sábados e domingos, provocando maior tempo de espera, dificuldade de deslocamento e viagens mais demoradas. O problema costuma atingir principalmente bairros periféricos, onde moradores dependem de linhas que passam com menor frequência e oferecem poucas opções de ligação com praias, parques e centros culturais. Portanto, eliminar a cobrança das passagens não será suficiente se a população continuar enfrentando ônibus lotados, linhas insuficientes e horários limitados.
Outro desafio será garantir recursos para manter e ampliar a operação do transporte público. Com mais passageiros circulando gratuitamente, algumas cidades poderão precisar de veículos adicionais, revisão dos horários e ampliação de linhas. Um estudo publicado em 2025 sobre o programa Domingão Tarifa Zero, de São Paulo, identificou crescimento no uso dos ônibus, mas também diferenças no acesso ao benefício entre regiões da cidade. Isso demonstra que a gratuidade precisa estar acompanhada de investimentos na qualidade do serviço e na integração entre os bairros. Para alcançar seus objetivos, a proposta de Lula dependerá de planejamento, financiamento estável e participação dos governos municipais, responsáveis pela organização dos sistemas urbanos de transporte.
Fortaleza já garante ônibus gratuitos para estudantes durante todos os dias da semana
Fortaleza é um exemplo de ampliação do acesso gratuito ao transporte coletivo. Em junho de 2026, o prefeito Evandro Leitão (PT) sancionou a lei que criou o programa Passe Livre Todo Dia, ampliando o benefício estudantil para os fins de semana, feriados e períodos de férias escolares. Desde 1º de julho, estudantes com carteira emitida pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) têm direito a duas passagens gratuitas diariamente, durante os 365 dias do ano. A medida ampliou o programa criado em 2023, que anteriormente garantia a gratuidade apenas nos dias letivos. Segundo a Prefeitura, a ampliação beneficia aproximadamente 300 mil estudantes das redes pública e privada de ensino.
A política também representa uma economia importante para estudantes e suas famílias. Apenas no primeiro semestre de 2026, antes da ampliação, Fortaleza registrou quase 9,5 milhões de passagens gratuitas, o equivalente a aproximadamente R$ 14,2 milhões economizados pelos estudantes, considerando a tarifa estudantil de R$ 1,50. Com a gratuidade durante todo o ano, os jovens passaram a ter mais oportunidades de frequentar bibliotecas, museus, cinemas, praias, parques e atividades culturais sem depender de recursos adicionais para o deslocamento. A experiência da capital cearense demonstra como o transporte gratuito pode ampliar o acesso à cidade e reforçar o direito à educação, à cultura e ao lazer.
Enquanto Lula propõe transporte gratuito, Flávio Bolsonaro aciona a Justiça contra entidades estudantis
O anúncio de Lula acontece em meio a uma disputa política envolvendo a participação dos estudantes nas eleições presidenciais. Na quarta-feira (14), a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação da candidatura de Lula por suposto financiamento irregular de campanha por sindicatos e organizações sociais. Entre as entidades mencionadas está a União Nacional dos Estudantes (UNE), acusada pela campanha de utilizar sua estrutura e seus canais de comunicação para favorecer a reeleição do presidente. A ação também questiona a realização de mais de 70 assembleias estudantis de apoio a Lula em universidades e institutos federais. As acusações ainda precisam ser examinadas pela Justiça e não representam irregularidades comprovadas.
A iniciativa também provocou reação da União da Juventude Socialista (UJS), organização ligada historicamente às mobilizações estudantis. A presidenta nacional da UJS, Rafaela Elisiário, e a presidenta da UNE, Bianca Borges, criticaram a ação e defenderam a liberdade de organização política dos estudantes. Bianca afirmou que a juventude não será silenciada, enquanto Rafaela declarou que a UJS continuará defendendo seu projeto político. Embora UNE e UJS sejam citadas no contexto da disputa, as entidades não figuram formalmente como rés na ação de cassação, segundo a cobertura publicada até o momento. O contraste político coloca em debate dois assuntos importantes para a juventude brasileira: a ampliação de direitos, como o transporte gratuito, e a garantia de que estudantes possam participar livremente das discussões sobre o futuro do país.
