Candidato do PL defendeu proposta que retira exigência de marcação em munições policiais. Pesquisa revela que armamentos destinados ao Estado chegaram à facções.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu uma proposta que elimina a exigência de identificação de munições adquiridas por órgãos de segurança pública. Durante entrevista à TV Globo, em 16 de outubro, classificou a preocupação com o rastreamento como um "detalhezinho", apesar da importância desse mecanismo para investigar assassinatos, desvios de armamentos e organizações criminosas.
O que Flávio Bolsonaro pretende mudar?
A proposta faz parte do Projeto de Lei 3.723/2019, encaminhado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre suas alterações está a retirada da obrigatoriedade de marcação identificadora das munições compradas por instituições de segurança pública.
A identificação permite rastrear lotes e descobrir quais instituições adquiriram os cartuchos. Essas informações podem ajudar investigadores a identificar desvios de munições e reconstruir o caminho percorrido pelo material até chegar às mãos de criminosos.
Candidato chamou identificação de "detalhezinho"
Durante a entrevista, a jornalista Renata Lo Prete questionou como retirar a marcação ajudaria a combater o crime organizado. Flávio desviou para outras propostas de segurança, como endurecimento das penas e investimentos em tecnologia.
Após a insistência da jornalista, o candidato minimizou a questão, afirmando que seria algo menor diante dos problemas do país. Renata encerrou o assunto observando que sua pergunta não havia sido respondida diretamente.
Pesquisa revela munições do Estado nas mãos do Comando Vermelho
Um levantamento do Instituto Sou da Paz analisou 31.699 cartuchos de fuzil vinculados ao Comando Vermelho, em 29 processos judiciais entre 2018 e 2025. Entre as munições originais de fabricação brasileira, 51,9% apresentavam códigos de compras realizadas por órgãos militares ou de segurança pública.
Os pesquisadores explicam que as marcações permitiram identificar a origem institucional de parte do material. O estudo não determina como ocorreram todos os desvios, mas demonstra a importância de acompanhar a circulação das munições para combater o abastecimento das facções.
Retirada da identificação pode dificultar investigações
A marcação também é relevante em investigações sobre violência policial e atuação de milícias. Quando munições apreendidas possuem códigos rastreáveis, investigadores podem verificar se pertenciam a lotes comprados por instituições públicas.
O Instituto Sou da Paz defende ampliar a rastreabilidade, incluindo mais informações sobre fabricação, distribuição e compradores. A retirada da exigência seguiria o caminho contrário, reduzindo os dados disponíveis para identificar possíveis desvios.
A proposta defendida por Flávio Bolsonaro ainda não foi aprovada definitivamente. O debate envolve uma escolha sobre os instrumentos disponíveis à polícia: manter registros que ajudem a esclarecer crimes ou diminuir as obrigações de identificação das munições
